Insalubridade, conheça o que é e como funciona

Insalubridade está diretamente associada às circunstâncias prejudiciais à saúde. O fator que define a insalubridade é a exposição aos riscos do trabalhador no ambiente de trabalho, seja por agentes físicos, químicos ou biológicos, o que abrange também a natureza, a intensidade e o tempo. Assim, reforçamos que não é o cargo ocupado pelo empregado, mas sim a exposição às condições desfavoráveis do ambiente. Podemos citar, como exemplos, os profissionais de radiologia, expostos às radiações ionizantes, os trabalhadores expostos à temperatura fria de um frigorífico ou no espaço de um supermercado, outros ainda com exposição ao calor, pois trabalham com caldeiras, fornos ou cerâmicas, entre outros casos.

Medidas de prevenção

A eliminação ou neutralização da insalubridade pode ocorrer com medidas preventivas e conservadoras, quando se utiliza, no ambiente de trabalho, equipamentos de proteção individual ao trabalhador, capazes de diminuir a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância. Estão incluídas também aquelas que consistem em reduzir as horas ou ainda os anos de trabalho para se chegar à aposentadoria.

E o que você recebe por isso?

De acordo com as leis do trabalho, somado ao salário, é estabelecido um adicional específico para cada indivíduo, de acordo com o grau de insalubridade. O adicional é correspondente ao salário mínimo vigente.

Dessa forma, temos:

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No site do Ministério do Trabalho, é possível verificar a Norma Regulamentadora Nº15, à qual classifica quais são as atividades e operações insalubres e os seus limites de tolerância.

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É facultada a comprovação de insalubridade às empresas ou aos sindicatos das categorias profissionais interessadas, com a intenção de classificar, restringir e caracterizar as atividades insalubres ou perigosas. O processo é realizado por meio de uma perícia médica ou pelo engenheiro do trabalho. Caso seja constatado grau de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo, prevalecerá a de maior valor, mesmo que o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho considere a possibilidade de escolha por parte do empregado.

Por que Insalubridade?

A insalubridade é item importante da CLT, que visa o respeito ao trabalhador e agrega segurança, para que se empregue efetivamente condições mais dignas, favoráveis a todos que exercem suas funções.